A L.R.F. e a reforma administrativa da feliz cidade

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público, Bel em Direito pela UFAL e colaborador da D'Artagnan Juris.

Quanto pior melhor!

O Brasil vai a pique, naufraga em todos os setores de atividade, como consequência direta das estripulias do desgoverno Dilma - do PT! Todos veem, todos sabem, mas muitos não admitem

Classe média odiada, e aí?

Conceitualmente, classe média é uma classe social presente no capitalismo moderno que se convencionou tratar como possuidora dum poder aquisitivo e dum padrão de vida e de consumo razoáveis, de forma a não apenas suprir suas necessidades de sobrevivência como também a permitir-se formas variadas de lazer e cultura, embora sem chegar aos padrões de consumo exagerados das classes superiores

Revogada condenação solidária imposta a advogado por litigância de má-fé

Advogado consegue reverter decisão que o havia condenado ao pagamento de multa e indenização por litigância de má-fé juntamente com um trabalhador que ele representava em juízo

Desafios para o Brasil

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Sentença que condena advogado que integra a lista sêxtupla.

Ayres Britto diz que pesquisa com células-tronco embrionárias não é desprezo pela vida

Hospital Cristo Redentor condenado a indenizar morte por negligência médica

Dança com bobos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Penal e processual penal. Descaminho.

Rejeição da denúncia pela aplicação do princípio da insignificância. Mercadoria apreendida de valor inexpressivo.

Civil. Recurso especial. Contrato de doação.

Ausência de solenidade essencial. Produção de efeitos.

Justiça decide que permissão de táxi não pode ser herdada

Na decisão da juíza ela salientou que não se pode transferir as permissões a terceiros, porque isso violaria os princípios constitucionais inerentes à administração pública

Empresa de turismo deve ressarcir passageira por viagem não realizada

A cliente será indenizada no valor de R$ 12 mil, sendo R$ 6 mil a título de danos morais e R$ 6 mil a título de danos materiais

Adicional de periculosidade. Motorista de ônibus elétrico.

Matéria fática. Afronta ao artigo 436 do Código de Processo Civil não evidenciada.

Site de compras coletivas não terá que indenizar por bloquear perfil de comerciante

Autor descumpriu norma da empresa ao abrir três perfis no site, violando a regra que impede que o susuário crie mais de um cadastro

Estado não pode restringir emissão de nota fiscal

Secretaria de Fazenda de São Paulo não pode diminuir a autorização para impressão de notas fiscais devido a débito de empresa

Prática acupunturista. Atividade não regulamentada no Brasil. Exercício profissional por psicólogos.

Extensão do campo de atuação dos profissionais da área de psicologia.

Responsabilidade civil. Matéria veiculada na internet.

Em se tratando de matéria veiculada pela internet , a responsabilidade civil por danos morais exsurge quando a matéria for divulgada com a intenção de injuriar, difamar ou caluniar terceiro.

Injúrias mútuas proferidas no calor da discussão não geram danos morais

Mensagem ofensiva enviada por SMS foi consequência natural à agressão anterior proferida por ela

Plano de saúde. Necessidade de tratamento.

Situação de urgência/emergência diagnosticada por médico. Médicos de greve.